“(...) livre iniciativa nãeste é sinônimo de liberdade econômica absoluta (...). O qual ocorre é de que o princÃpio da livre iniciativa, inserido no caput do art. 170 da Constituição Federal, nada Ainda mais é do qual uma cláusula geral cujo conteúdo é preenchido pelos incisos do mesmo artigo.
Nãeste se poderá cogitar, por isso, de sançãeste polÃtica. Nessas situações, as sanções Seroada a resposta do Direito ao ato antijurÃdico praticado pelo contribuinte.
RedaçãO MAIS EFICAZ de todos os tempos? Brady dispensa 'status' e prefere crÃticas As discussões Acerca quem é o melhor do todos ESTES tempos em cada modalidade esportiva sãeste constantes. Em algum momento alguém...
A denúncia diz que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para de que advogados e lobistas conseguissem qual este Carf anulasse este lançamento fiscal, o qual teria sido conseguido com pagamento de propina a conselheiros.
Frase do POR DIA "Este Brasil é um cavalo olÃmpico capaz de saltar 1,80 m, contudo tá todo amarrado, só salta 70 centÃmetros". Do vice-presidente eleito, general reformado Hamilton Mourãeste, ao pregar a necessidade de 'domar o dragão do Estado' ...
Band Esporte Goleiro do time do Maradona faz tatuagem em homenagem ao argentino Gaspar Servio desenhou este rosto do ex-jogador em sua perna esquerda e mostrou resultado na...
A classificação, em nÃvel tributário, deveria seguir, igualmente, aquela do Direito Penal, na qual há os contraventores, cuja repressãeste estatal é menos intensa de que aqueles que "bailam em todos os artigos do Ordenação Repressivo".
Ag. Fight 'Livinha' página se emociona após UFC Fortaleza e dedica vitória ao pai falecido Abrir o card principal do um evento nãeste numerado do UFC É possibilitado a ser banal de modo a atletas já consagrados, porém nãeste de modo a...
Obra embargada da pirâmide por cristal acumula lixo em PaulÃnia, SP A área destinada de modo a a construção do uma pirâmide do cristal envolvendo os prédios próximo da ...
EFE Ainda preso, jogador da Rússia pede perdão por agredir pessoas em bar O atacante russo Aleksandr Kokorin, do Zenit São Petersburgo, de que está preso desde outubro passado, escreveu uma...
Band Esporte Fifa cria companhia e dividirá organização da Copa de 2022 usando este Catar Entidade detfoim 51% das ações da nova companhia criada de modo a cuidar do próximo...
Rio por Janeiro 21/01/2019 Advogado Pleno brtalent Pleno Atividades: Prestar consultoria jurÃdica aos clientes internos (resposta a consultas formais e informais por meio por elaboraçãeste do pareceres, elaboraçãeste/revisão do termos jurÃdicos muitos, notificações, declarações etc.
São Paulo 17/10/2018 Estagiário JurÃdico ENEVA Fixa jazepararpermanecequedagio Atividades:- Apoiar na elaboração, revisãeste e gerenciamento por atos societários, contratos comerciais e financeiros, além do outros instrumentos contratuais;- Participar do projetos por infraestrutura, operações financeiras e M&A;- Identificar oportunidades por melhoria nos processos jurÃdicos;- Atuar na rotina de governança corporativa da companhia;- Participar de reuniões usando clientes e parceiro...
Este executivo disse ao Valor de que a expectativa é por que, por volta do quarto trimestre ou pelo começo do ano de que vem ...